COMUNICADO DO BLOCO DEMOCRÁTICO ALUSIVO AO “4 DE FEVEREIRO”

COMUNICADO  DO BLOCO DEMOCRÁTICO ALUSIVO AO “4 DE FEVEREIRO”

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1.      O BD, por ocasião do 57.º aniversário do “4 de Fevereiro”, inclina-se perante a memória de todos aqueles que tombaram e rende a merecida homenagem a todos angolanos que com elevada exaltação nacionalista protagonizaram essa acção espectacular que rompeu definitivamente o “muro de silêncio” em relação a questão colonial de Angola, quebrando a imagem da “harmonia das populações” e da inexistência de contestação à colonização portuguesa. Nesse dia começou “a acção directa”. Estavam esgotados todos os meios pacíficos de autodeterminação e, perante a teimosia do colonial-fascismo, não havia outra saída, senão provocar um “grande sobressalto para o mundo” e iniciar uma luta armada que conduzisse o país à Independência política e à Libertação social.
2.      O BD reconhece que nesta primeira acção armada de impacto nacional e internacional, a exiguidade dos meios (principalmente catanas) mostrou as fragilidades da operação e não impediu o desabar de uma onda repressiva que levou milhares de angolanos para as cadeias e desmantelou quase completamente as redes nacionalistas clandestinas. Mas, essa hecatombe não diminuiu a importância estratégica do acto para a luta de libertação de todos os povos africanos colonizados por Portugal. 

3.      O BD partilha a opinião de que o “4 de Fevereiro” foi uma acção que envolveu nacionalistas filiados em diversas organizações, em que participaram ou foram vítimas da repressão colonial pessoas de todas as tendências e filiações, comungadas no mesmo espírito de libertação do jugo colonial, entre as quais se destacou Cónego Manuel das Neves, tornando o 4 de Fevereiro  numa data histórica nacional, de todos e para todos os angolanos, uma data que deve ser de UNIDADE DE TODA A NAÇÃO, em nome da libertação total de Angola e dos angolanos. 

4.      O BD reafirma a sua disposição de luta, em todas as frentes (política, económica, social, cultural, ecológica ou outra), através da sua acção junto dos cidadãos, da sua participação na coligação CASA-CE e da sua presença no parlamento.

5.      O BD convoca os angolanos a honrar o gesto patriótico dos seus heróis, assumindo com a mesma exaltação patriótica e determinação a nossa cidadania, dando passos decisivos para a realização imediata de eleições autárquicas, permitindo ao país um modelo de governação mais eficaz e uma alargada participação dos cidadãos na gestão da res pública.

6.      O BD alerta os angolanos para o imobilismo institucional e as manobras de diversão que impedem a sua efectiva participação, na vão esperança de refrescarem o aparelho do partido-Estado, reproduzindo-o e conservando as mesmas práticas de autocracia, nepotismo, corrupção e fraude, adiando mais uma vez o desenvolvimento democrático do país e o bem-estar de todos os angolanos.

             Bem-haja os Heróis do 4 de Fevereiro
LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA. 
Luanda aos 31 de Janeiro de 2018
A Comissão Política do BD


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FIM

NOTA DE REPÚDIO À BRUTALIDADE DA POLÍCIA À MARCHA DOS ESTUDANTES EM LUANDA


NOTA DE REPÚDIO À BRUTALIDADE DA POLÍCIA À MARCHA DOS ESTUDANTES EM LUANDA

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A realidade angolana exige que se faça mudança substancial no aparelho do estado. As cobras mudam de pele, porém mantêm o veneno. Na sexta,26 de Janeiro de 2017, tal qual no passado recente, assistiu-se uma demonstração da real face do novo Executivo, liderado por João Lourenço, no trato da população.

Conservando o mesmo veneno de intolerância e desrespeito ao bem inalienável, a vida, o novo Executivo com a Coordenação do chefe da Policia Nacional, o Comandante Panda, a Policia sob sua orientação, atirou-se contra os jovens inofensivos, que clamando por mais escolas e salas de aulas, fim da gasosa e o negócio nas escolas, apelavam que o Ministério da Educação leva-se a peito a luta contra a Corrupção.

A Polícia angolana tem defendido interesses alheios à sociedade angolana. A polícia traiu a nação. O Secretariado Nacional da Juventude do Bloco Democrático para os Direitos Humanos e Concertação com a Sociedade Civil condena veementemente o comportamento Eduardista da Policia, que não acatando com o dito eleitoral "melhorar o que está bem e corrigir o que está mal", fez recurso ao comportamento Eduardista, desrespeitando seu real patrão o povo, atirou-se com os cães, contra a juventude inofensiva, espalhando o terror.
Condenamos este comportamento Eduardista, do desrespeito a vida e a constituição, que sagra no seu artigo 47, na segunda alínea o direito de reunião e de manifestação.

A Juventude do BD, condena o Conselho Provincial da Juventude de Luanda, CPLJ, pelo seu comportamento Eduardista e Antidemocráticos ao manipular e instrumentalizar jovens, boicotando a manifestação, fazendo se passar por organizadores e tentando abolir a seu bel-prazer sem contactar se quer os organizadores, utilizando a TPA.

Parabenizamos o esforço de muitos jovens e encarregados de Educação que apareceram a manifestação que movidos pelo sentimento patriótico, saíram de suas casas para manifestarem o seu descontentamento a publico, infelizmente deturpado pela Polícia Eduardista.

Somos Cidadãos, queremos Educação!

Gasosa é na Cantina, na Escola é para Estudar!

Luanda, 27 Janeiro de 2018

P´lo Secretário Nacional da Juventude do BD
Pedro Caleilie

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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PROVINCIAL DO BD EM BENGUELA



COMUNICADO:
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PROVINCIAL DO BD EM BENGUELA


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Sábado último dia 23 do corrente mês e ano o CP do BD em Benguela reuniu pela primeira vez no terceiro mandato do companheiro Zeferino Kuvingwa para entre outros assuntos deliberar o seguinte:

1- Analisou a situação política econômico e social da província e concluiu que a situação de pobreza extrema que a população vive associada aos atrasos salariais, o aumento do custo de vida no seio dos benguelenses, a falta de habilitação condigna, a falta de luz nas ruas da cidade de Benguela e nos seus bairros periféricos bem como as cidades do Lobito Catumbela e Baia, o aumento da criminalidade no seio da juventude e o consumo acentuado de marijuanas, a falta de medicamentos e de assistência médica nos hospitais de Benguela, a desestruturação das famílias benguelenses devido a crise de valores, a debilidade do sistema nacional educativo, são os males da nossa sociedade provocados sobretudo pela má governação do MPLA então liderado pelo José Eduardo dos Santos. Analisou também as denúncias dos populares sobre o mau atendimento no hospital municipal do Chongoroi e a falta de água no município do Cubal;

2- Os membros conselheiros aprovaram por maioria o Plano Semestral de Actividades do BD em Benguela e o seu orçamento;

3- Os membros conselheiros elegeram para Conselho Nacional do BD 5 Companheiro que acompanham o companheiro Zeferino Kuvingwa eleito na 4ª Convenção Nacional Extraordinária: Armindo Sardinha; António Cassinda; Júlio Cabaça; Elvira Ginga e Joaquim César;

4- O CP elegeu para os órgãos nacionais e Províncias da CASA-CE 8 Companheiros, 3 para CDN e 5 para CNC, também o Conselho Provincial elegeu 3 Companheiro para fazerem parte do Secretariado Provincial Executivo da CASA-CE;

5- Os membros conselheiros elegeram ainda os seus representantes na CNE para as Assembleias municípais deste órgão;

6- Finalmente, os membros conselheiros decidiram substituir o Secretário Provincial da juventude Bloquista por causa da nova dinâmica do partido.

Benguela, 23 de Dezembro de 2017

O Conselho Provincial


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FOME NO CAIMBAMBO BD DENUNCIA

FOME NO CAIMBAMBO, BLOCO DEMOCRÁTICO DENUNCIA!

As populações no Caimbambo sofrem as consequências das más políticas de investimentos, crescimento e desenvolvimento da antiga Administração Municipal.
Administração Municipal do Caimbambo ao longo dos anos anteriores apostou numa política de desenvolvimento económico que visava a classe empresarial desprezando a importância da participação da população no desenvolvimento económico da região através do desenvolvimento da produção agrícola, apoiando assim o sector primário da economia local. Ao invés, Administração local apostou na classe empresarial que levou para o município o projeto de criação de animais nas zonas férteis para agricultura e nas lavras das famílias.

Já o Bloco Democrático, na voz do seu Secretário Provincial Dr. Zeferino Kuvingwa no ano transacto em Conferência de Imprensa bem concorrida, chamou atenção o facto de os criadores de animais estarem a retirar populações das suas lavras férteis em produção agrícola para fazerem seus currais de animais.

Há 5 anos que muitos camponeses perderam suas lavras porque os empresários bem protegidos exibem títulos de propriedade de vastas terras, anexando as lavras das populações, para seus animais.

Administração local nunca teve cultura de consultas às opiniões para um apoio na resolução do problema num curto prazo.

O Bloco Democrático, solidarisa-se com a população do Caimbambo em Benguela, do Curoca no Cunene e outros... que sofrem fome em pleno século XXI e depois de 15 anos de paz em Angola

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Conclusões da reunião do secretariado provincial do BD de Benguela

COMUNICADO: CONCLUSÕES DA REUNIÃO DO SECRETARIADO PRONVICIAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO EM BENGUELA

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Reuniu hoje dia 13 de Janeiro de 2018 o órgão Executivo do BD na província, presidido pelo seu Secretário Provincial o companheiro Zeferino Kuvingwa na sede municipal do BD decidiu o seguinte:

1- Interpelação da Administração Municipal de Benguela pelo facto de se registar excesso de lixo nas ruas da cidade o que contribui para o aumento de doenças endémicas no seio da população benguelense, associado à falta de medicamentos nos hospitais e de médicos suficientes tem provocado muitos óbitos no seio das famílias. Sabe-se que, os cidadãos benguelenses pagam valores ao depositarem o lixo nos lugares indicados pela Administração Municipal para o pagamento às empresas que estão destinadas a recolha, mas mesmo assim a recolha não acontece os postos de lixo ficam abarrotados o que sujeita as populações à adoração de lixo e doenças. Os membros do secretariado provincial foram informados nesta reunião que as empresas que outrora recolhiam o lixo já não têm capacidade de o fazer porque os meios sumiram. Entretanto, já é do conhecimento público que o serviço de recolha de lixo é um negócio dos governadores através de empresas que criam para o efeito;

2- Os membros do secretariado provincial decidiram criar uma equipe de trabalho composta pelo Secretário para Informação Comunicação Imagem Propaganda e Marketing, Secretário Provincial para Assuntos Políticos e Parlamentares, a Secretária Provincial para as Finanças para preparação da visita do Presidente do BD e deputado da Assembleia Nacional Dr. Justino Pinto de Andrade a Benguela para uma Audiência com o Governador Provincial e a visita ao município do Cubal para encontro com a classe Docente local e do município da Ganda no mês de Fevereiro;

3- Foi também criado uma outra equipe de trabalho coordenada pelo Secretário Provincial para a preparação da Assembleia Provincial da juventude Bloquista no mês de Fevereiro;

4- Os membros do secretariado provincial formaram o núcleo de apoio ao grupo parlamentar da CASA-CE coordenado pelo: Dr. António Cassinda, vice coordenador Dr. Armindo Sardinha e são membros do núcleo: Zeferino Kuvingwa, Elvira Ngunga, Júlio Cabaça, Dr. José Tibério, Laura Daniel, Clinton Chocolate;

5- Os membros analisaram também a conta do partido e decidiram para apoio financeiro às Actividades que se avizinham;

6- Os membros decidiram reforçar financeiramente os dois órgãos de comunicação e de informação do partido, o Repórter BD, para Facebook, Libertação Social (LS), para a divulgação das actividades do BD na província e da Nacional;

7- Finalmente, foi incumbido o Secretariado Provincial para Organização e Mobilização do partido para a realização das assembleias de núcleos no município de Benguela onde o nível de mobilização é bastante alto e realizar antes da visita do Presidente à Benguela Assembleias municípais nos municípios da Catumbela e da Baía Farta

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Benguela, 13 de Janeiro de 2018"

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COMUNICADO FINAL DA 7.ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO


COMUNICADO: COMUNICADO FINAL DA  7.ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO



Às/Aos Sras., jornalistas, aos órgãos, a comunicadora/es

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COMUNICADO FINAL DA  7.ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO

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 1. O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, realizou a 7.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Nacional, em Luanda, no dia 9 de Dezembro de 2017, tendo analisado a vida interna do Partido, da Coligação e do País, conferido posse aos membros eleitos na sua 4.ª CONVENÇÃO NACIONAL, eleito os membros para a sua Comissão Política, apreciado e aprovado os membros propostos a integrar os órgãos estatutários da CASA-CE, bem como o seu o seu plano de actividades e seu Orçamento.

2. Para o BD, a situação política é caracterizada pela luta interna aberta, no seio do Partido da situação, entre o actual Presidente da República e o Presidente do Partido, luta interna essa que o referido Partido já não consegue impedir que a mesma respigue para a praça pública onde, enquanto uns defendem abertamente a saída imediata do PR cessante de Presidente do Partido, outros proclamam lealdade ao PR cessante, exigindo que o actual PR acate as resoluções e as directivas do Partido que o PR cessante dirige.

3. O BD considera que a acção governativa do PR, como Chefe de Estado e como Comandante-em-Chefe, tem-se cingido essencialmente às exonerações e consequentes nomeações de vários Conselhos de Administração de Empresas Públicas, da Banca Comercial e do BNA, sendo as exonerações mais mediáticas as que envolveram os filhos do PR cessante, seguindo-se-lhes as exonerações e nomeações das chefias militares, policiais e dos serviços de inteligência do Estado, factos que pela coragem e determinação demonstradas pelo PR têm-lhe granjeado certa popularidade.

4. O BD repudia e condena com veemência a postura arrogante e prepotente do actual Ministro das Relações Exteriores em condicionar a normalização das relações entre Angola e Portugal à transferência para Angola do processo criminal em curso em Portugal, envolvendo o deputado Manuel Vicente, que é acusado de alegadamente ter corrompido o procurador português Orlando Figueira, que a concretizar-se, constituirá um sério precedente para os demais processos desencadeados em tribunais portugueses contra dirigentes angolanos por alegados crimes cometidos em Portugal, pois, em Angola, tais processos poderão ser pura e simplesmente arquivados ou transformados em processos de “Denúncia Caluniosa” ou ainda beneficiarem de amnistias e indultos, típicos de uma cultura de impunidade e de corrupção governamental generalizada, pelo que o BD partilha da posição do Primeiro-ministro de Portugal, de acordo com a qual “A relação entre Angola e Portugal (ou entre Angola e qualquer outro País) não pode continuar (ser) ensombrada por casos judiciais”.

5. O BD repudia e condena as recentes detenções, perseguições religiosas e políticas em Cabinda que têm infernizado a vida da sua população, sobretudo dos jovens sem emprego, pelo simples facto das autoridades policiais impedirem, à força, que os jovens realizem o exercício dos seus direitos de liberdade de expressão, de manifestação e de culto constitucionalmente consagrados, sob o pretexto de que “o estado de graça de que goza o PR não terminou ainda (sic)!

6. O BD solidariza-se com todos os familiares das vítimas do surto epidémico de malária que tem assolado a região de Cafunfo, na Província de Lunda-Norte, que já provocou a morte de centenas de crianças e transmite-lhes o seu abraço solidário, louva o trabalho meritório de elementos do Grupo Parlamentar da UNITA que alertou a Nação para o real drama que vive a população da região, sobretudo as crianças e, em consequência, congratula-se com a reacção do Governo Provincial, do Sector da Saúde e do Executivo, que embora, inicialmente, minimizando inicialmente as consequências nefastas do drama, souberam posteriormente reconhecê-la e agir em conformidade.

7. O BD apoia e sempre apoiou a formação de uma ampla Coligação Política contra o Regime Autoritário e para a realização em concreto de um Estado Democrático de Direito.

8. O BD mostra-se assim decidido a continuar a cumprir com as suas responsabilidades dentro da CASA-CE, ocupando o seu lugar no espaço político Nacional que é o da defesa da Democracia Participativa e da Justiça Social.


9. O BD considera que a oposição deve ter um programa patriótico, como denominador comum, que defenda, nomeadamente:

A revisão da Constituição, referente ao equilíbrio de poderes entre os órgãos de soberania, para acabar com o regime autoritário e de centralismo extremado, e que consagre a eleição directa do Presidente da República;
Um compromisso nacional sobre a Educação, sobre um programa alargado para a Saúde, a consagração de um Sistema Universal de Assistência Social e um plano de implementação das Autarquias locais.

10. O BD reafirma a sua determinação em continuar a lutar pelo fim do monopólio político do Partido único, pela realização prática das liberdades públicas, pela consagração efectiva do pluralismo político e do princípio da separação dos poderes, pela autonomia da sociedade civil e pela realização regular de eleições presidenciais, legislativas e autárquicas, não pactuando com o esquema da substituição do poder ditatorial Eduardista, de tipo clientelista e predador, por um outro sob nova capa, na falaciosa pretensão de se criar uma imagem de mudança.

LIBERDADE ,MODERNIDADE E CIDADANIA

SECRETARIADO DO CONSELHO NACIONAL em Luanda, aos 13 de Dezembro de 2017.

Pelo Conselho Nacional

Luís Fernandes do Nascimento

(Vice-Presidente do BD)



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FIM