COMUNICADO: BLOCO DEMOCRÁTICO CELEBRAR CINQUENTA E UM ANOS DA MULHER AFRICANA

BLOCO DEMOCRÁTICO
Secretariado Nacional dos Assuntos da Mulher

Luanda, 31 de Julho de 2013. Hoje, faz precisamente meio século e mais um ano desde que no dia 31 de Julho de 1962, foi instituído o Dia da Mulher Africana por catorze países e oito Movimentos de Libertação Nacional, em Dar-Es-Salam na Tanzânia, instituíram o dia da Mulher Africana e a Organização Panafricana das Mulheres cujo objectivo era discutir o papel da mulher na reconstrução da Africa, na educação das suas filhas e filhos, na garantia da paz e da democracia.

Passaram-se tantos anos, os países africanos todos tornaram-se independentes e lamentavelmente, em todo o continente as mulheres continuam a ser dependentes, subjugadas. E ainda hoje em pleno século XXI e na era das TIC, as mulheres africanas ainda lutam pelo reconhecimento efectivo e real dos seu direitos.

Apesar de já termos uma Estadista mulher- Ellen Jonhson Sirleaf- presidente da Libéria e três Prémio Nobel da Paz; Wangari Maathai, Ellen Jonhson Sirleal e Leimah Gbowee; a condição da mulher africana pouco ou nada avançou. Contudo, algumas começam a aceder a cargos de decisão e de poder.

Em Angola, tal como quase por todo o continente o cenário no que concerne a implementação dos direitos da mulher, é bastante crítico porque não obstante o que reza a lei constitucional, a respeito, os objectivos preconizados em 1962 estão longe de ser alcançados no espírito e na letra.

Mesmo sendo o país membro das nações Unidas e subscritor de todas as resoluções contra todas as formas de descriminação contra a mulher, a realidade é bem diferente. Fundamentalmente devido a falta de sentido de união e a instrumentalização política que em nome da disciplina partidária separa as mulheres. O que as mulheres do Bloco Democrático (BD) Deploram.
Levando-as a porem os seus interesses pessoais e colectivos enquanto mulheres, abaixo dos interesses dos seus partidos. O que por seu turno provoca o enfraquecimento da Luta pelos direitos efectivos e reias das mulheres angolanas.

Tanto assim é, que as mulheres angolanas até hoje não conseguem unir-se em torno de uma causa comum que as faça ignorar o que as separa por exemplo sentarem-se para elaborar a Agenda Nacional da Mulher, criar o Observatório da Participação da Mulher, Só vai às conferências internacionais quem a OMA e O MINFAMU quiserem e para tal tem de ser-se membro de um partido ou organização da sociedade civil satélite (que se submete ao regime e ao partido da situação).
Porque postas lá, têm de corroborar com o que a OMA disser, sendo que na maioria das vezes os dados apresentados nos seus relatórios sobre a condição da mulher, implementação e cumprimento das resoluções das conferências internacionais são falsos.

Por mais incrível que pareça e que custe dizer, a OMA e o MINFAMU, usam como instrumentos e ferramentas de trabalho privilegiadas a promoção da discriminação, a manipulação e a divisão das mulheres angolanas em benefício do seu partido o MPLA. Atitude e comportamento que as mulheres do Bloco Democrático (BD) condenam.

Ao Celebrarmos os cinquenta e um anos do dia da Mulher Africana, as mulheres do BD acham que devemos fazer da data uma jornada de reflexão sobre o alcance dos objectivos propostos aquando da instituição da efeméride. Assim como reflectir a frustração sentida por muitas mulheres africanas e angolanas em particular.

É necessário fazer um exame e uma análise profunda do conhecimento que as mulheres têm dos seus direitos e da observância dos mesmos; se estão em consonância com os seus anseios e expectativas quanto ao seu gozo e protecção.

Nós mulheres bloquistas, acreditamos que ainda temos muito que fazer para aplicação e gozo dos direitos pelas filhas de Africa. O que só poderá acontecer pela via do conhecimento individual e colectivo das mulheres dos seus direitos e pela tomada de consciência da importância da união.
Estamos convictas de que o desenvolvimento de Africa passa pelo reconhecimento e respeito da dignidade da mulher enquanto pessoa humana com direitos efectivos. Que de nada serve que venham na constituição dos países se não tiverem suporte jurídico e exequibilidade pela força da lei e se a maioria das mulheres de cada país africano não se revir nas estratégias gizadas e implementadas pelos governos.

Carecem de legitimidade. Para tal, as mulheres devem ser auscultadas, para que se sintam participes e se revejam nas leis, projectos e estratégias elaboradas em seu favor e beneficio.
As mulheres do BD, apelam veementemente a todas as mulheres angolanas e as políticas em especial, a adoptarem uma postura supra partidária e a não se deixarem manipular em nome da disciplina partidária. Pois, o que nos une é muito mais do que o que nos separa.

LIBERDADE MODERNIDADE CIDADANIA


O Secretariado Nacional dos Assuntos da Mulher
Luanda, 31 de Julho de 2013.

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