DIVULGAÇÃO: Ocupação forçada das Terras das Comunidades do Curoca na Província do Cunene a denúncia de ONGs Angolanas SOS Habitat e ACC
As organizações da sociedade civil angolana SOS Habitat-Acção Solidária e ACC- Associação Construindo Comunidades, denunciam a ocupação forçada de terras das Comunidades Curoca na Província do Cunene.
Veja os conteúdos:
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SOS Habitat – Acção Solidária
«Pela plena cidadania e um habitat harmonioso»
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Lubango – Angola
Nota de Imprensa
" Ocupação forçada das Terras das Comunidades dos Municipios do Curoca e Ombadja, na província do Cunene"
O
investimento privado está a fazer com que sejam esbulhadas as terras de
39 comunidades agro-pastoris, constituídas por mais de duas mil
famílias, localizadas no sudoeste do município do Curoca e no sul do
município da Ombadja, província do Cunene, mais concretamente ao longo
do rio Cunene, numa extensão de 80 Km de cumprimento por 40 Km de
largura. A usurpação deste espaço de terra não tem por finalidade o
interesse público, mas pelo que tudo indica, tem por finalidade
interesses particulares atentando, deste modo, os pressupostos legais
consagrados na Constituição da República de Angola e noutros preceitos
legais integrantes do ordenamento jurídico angolana. Sem aviso prévio
ou qualquer notificação passada pela Administração Local, as comunidades
foram surpreendidas por máquinas protegidas por agentes da Polícia
Nacional afectos ao Comando Municipal de Ombadja, devastando alguns
quimbos, lavras e áreas de pasto, e colocando em risco a sobrevivência
das famílias.
Neste
âmbito, as organizações Associação Construindo Comunidades (ACC) e SOS
Habitat-Acção Solidária, integrantes do Grupo de Trabalho de Monitoria
dos Direitos Humanos, veem através desta convidar a Vossa Excelência
para fazer cobertura jornalística da Conferência de Imprensa que terá
lugar:
Dia: 03 de Junho de 2016,
Local: Hotel Trópico, Sala Huila
Horário: 16h00 as 17h00.
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Para mais informações contactar nos seguinte terminais telefónicos:
André Augusto - 923 638 017
Domingos Fingo-926 478 608
C O N V I T E
Nós,
organizações acima referenciadas, no âmbito das suas atribuições e
enquanto associações de defesa dos Direitos Humanos, trabalhando na
habitação condigna e no acesso à terra, temos a honra de convidar Vossa Excelência a participar na Conferência de Imprensa sobre" Ocupação forçada das Terras das Comunidades do Curoca na província do Cunene " a realizar-se na sala Huila do Hotel Trópico dia 3 de Junho de 2016 pelas 16h00 as 17h00.
Luanda, aos 01 de Junho de 2016
Contactos:
923 638 017 - André Augusto, SOS Habitat-Acção Solidária
926 478 608 - Domingos Fingo, ACC- Associação Construindo Comunidades
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