Ocupação forçada das Terras das Comunidades do Curoca na Província do Cunene a denúncia de ONGs Angolanas SOS Habitat e ACC


DIVULGAÇÃO: Ocupação forçada das Terras das Comunidades do Curoca na Província do Cunene a denúncia de ONGs Angolanas SOS Habitat e ACC

As organizações da sociedade civil angolana SOS Habitat-Acção Solidária e ACC- Associação Construindo Comunidades, denunciam a ocupação forçada de terras das Comunidades Curoca na Província do Cunene.


Veja os conteúdos:


                                                             



Membro Observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos da União Africana- Registo nº 391/2008
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                  SOS Habitat – Acção Solidária
«Pela plena cidadania e um habitat harmonioso»
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    Lubango – Angola
                                                           


Nota de Imprensa


" Ocupação forçada das Terras das Comunidades dos Municipios do Curoca e Ombadja, na província do Cunene"

O investimento privado está a fazer com que sejam esbulhadas as terras de 39 comunidades agro-pastoris, constituídas por mais de duas mil famílias, localizadas no sudoeste do município do Curoca e no sul do município da Ombadja, província do Cunene, mais concretamente ao longo do rio Cunene, numa extensão de 80 Km de cumprimento por 40 Km de largura. A usurpação deste espaço de terra não tem por finalidade o interesse público, mas pelo que tudo indica, tem por finalidade interesses particulares atentando, deste modo, os pressupostos legais consagrados na Constituição da República de Angola e noutros preceitos legais integrantes do ordenamento jurídico angolana.  Sem aviso prévio ou qualquer notificação passada pela Administração Local, as comunidades foram surpreendidas por máquinas protegidas por agentes da Polícia Nacional afectos ao Comando Municipal de Ombadja, devastando alguns quimbos, lavras e áreas de pasto, e colocando em risco a sobrevivência das famílias.

    Neste âmbito, as organizações Associação Construindo Comunidades (ACC) e SOS Habitat-Acção Solidária, integrantes do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos, veem através desta convidar a Vossa Excelência para fazer cobertura jornalística da Conferência de Imprensa que terá lugar:

Dia: 03 de Junho de 2016,
Local: Hotel Trópico, Sala Huila
Horário: 16h00 as 17h00.



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Para mais informações contactar nos seguinte terminais telefónicos:
André Augusto - 923 638 017
Domingos Fingo-926 478 608




C O N V I T E


    Nós, organizações acima referenciadas, no âmbito das suas atribuições e enquanto associações de defesa dos Direitos Humanos, trabalhando na habitação condigna e no acesso à terra,  temos a honra de convidar Vossa Excelência a  participar na Conferência de Imprensa sobre" Ocupação forçada das Terras das Comunidades do Curoca na província do Cunene "  a  realizar-se na sala Huila do Hotel Trópico dia 3 de Junho de 2016 pelas 16h00 as 17h00.  



Luanda, aos 01 de Junho de 2016


Contactos:
923 638 017 - André Augusto, SOS Habitat-Acção Solidária
926 478 608 - Domingos Fingo, ACC- Associação Construindo Comunidades


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