O BLOCO DEMOCRÁTICO é um partido político legal, registado no Tribunal Constitucional, pelo Despacho nº 34/TC/2010, do seu Juiz Presidente, datado de 20 de Outubro de 2010. Ressalta das suas linhas programáticas, a defesa da Democracia e da Justiça Social, sendo seu objectivo maior “Fazer de Angola uma potência económica de dimensão atlântica para enriquecer os angolanos”, instaurando um regime de liberdade, num Estado Social de Direito. Nº Contribuinte 7111004035.
DECLARAÇÃO DO ACTIVISTA CÍVICO LUATY BEIRÃO:
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CASO DOS ACTIVISTAS CÍVICOS DETIDOS E DOS EM GREVE DE FOME - COMUNICADO DO BLOCO DEMOCRÁTICO:
SECRETARIADO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO BLOCO DEMOCRÁTICO
COMUNICADO
1. O Bloco Democrático mostra-se profundamente preocupado com o prosseguimentoda situação carcerária dos 15 activistas envolvidos no mediático processo publicamente assumido por “Processo 15+1”. Mostra-se, também, bastante perturbado pelo facto de se lhes querer fazer passar por culpados, antes mesmo da conclusão do processo judicial e do consequente apuramento da verdade.
2. O Bloco Democrático aproveita ainda a ocasião para deplorar as torturas praticadas no interior da prisão sobre o recluso Benedito Jeremias Dali, e insta o Senhor Procurador Geral da República a instaurar um rigoroso inquérito, para que sejam exemplarmente punidos os responsáveis desses actos delituosos e indecorosos. Recorda, igualmente, que Angola subscreveu Convenções Internacionais contra a Tortura, e que o seu desrespeito sujeita-nos a sermos penalizados perante as instâncias internacionais, por violação do solene compromisso.
3. É do domínio público que a presente onda de repressão se estende já a vastossegmentos da sociedade civil, não sendo poupados os familiares dos reclusos, e, inclusive, atingidos os espaços de fé – algo abominável num Estado que se pretende de Direito Democrático. Assim, para evitar uma eventual deterioração das relações entre as entidades públicas e as instituições religiosas, elas também apanhadas na presente onda de repressão, o Bloco Democrático julga ser conveniente um pedido formal de desculpas públicas, evitando-se a habitual “sofisticação” do discurso político que, por norma, consiste na inversão do ónus da culpa.
4. O Bloco Democrático reitera a sua posição, já anteriormente expressa, que, na presente conjuntura, é mais conveniente os reclusos aguardarem o julgamento em Liberdade, com o que se obteriam os seguintes resultados:
1º A suspensão da greve de fome presentemente empreendida pelo recluso Luaty Beirão e, tal como também se veicula, pelo recluso Nelson Dibango Mendes dos Santos;
2º Desanuviar-se-ia o pesado e nefasto ambiente político que o país vive;
3º A justiça poderia trabalhar de um modo mais sereno, menos pressionada pela opinião pública nacional e internacional;
4º Criar-se-iam as condições psicológicas para um debate nacional abrangente e inclusivo, capaz de restituir a esperança e a confiança aos angolanos.
SECRETARIADO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO BLOCO
DEMOCRÁTICO-BD, EM Luanda, 15 de Outubro de 2015
Adão Ramos
(Secretário da IC)
“LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA”
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É um partido político legal, registado no Tribunal Constitucional, pelo Despacho nº 34/TC/2010, do seu Juiz Presidente, datado de 20 de Outubro de 2010. Ressalta das suas linhas programáticas, a defesa da Democracia e da Justiça Social, sendo seu objectivo maior “Fazer de Angola uma potência económica de dimensão atlântica para enriquecer os angolanos”, instaurando um regime de liberdade, num Estado Social de Direito.
Nº Contribuinte 7111004035
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