MENSAGEM DO BLOCO DEMOCRÁTICO PELO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA

O BLOCO DEMORÁTICO, BD, saúda, neste 03 de Maio de 2014, o 21.º Aniversário da Proclamação do DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que este ano se realiza subordinado ao tema “Liberdade de Imprensa para um futuro melhor”.

O 3 de Maio é também a data em que se celebram os princípios fundamentais de liberdade de imprensa, se avalia o estado da liberdade de imprensa em todo o mundo, se defendem os medias dos ataques á sua independência e se homenageiam os jornalistas que perderam as sua vidas ou foram alvos de ofensas no exercício das suas profissões.

Para o BD, a Liberdade de Imprensa é um direito humano fundamental consagrado na Constituição da República de Angola pelo art. 44.º afirma que o Estado Angolano garante o seu exercício, não podendo esta ser sujeita a qualquer censura prévia, nomeadamente de natureza política, ideológica ou artística; assegura o pluralismo de expressão, bem como a existência e o funcionamento independente e qualitativamente competitivo de um serviço público de rádio e de televisão.

Não obstante o consagrado e garantido pela Constituição, o BD não pode deixar de condenar a cruzada permanente levada a cabo pelo Executivo, com processos judiciais movidos contra jornalistas e meios de comunicação social fora do seu controlo, contra activistas dos direitos humanos, com a apropriação do sector privado da Comunicação Social por agentes económicos ligados ao partido de situação, com a proibição da extensão da emissão da Rádio Ecclésia por todo o território Nacional, visando- se com isso, eliminar o contraditório na Comunicação Social, limitar o pluralismo de informação a um ou outro meio de Comunicação Social e restringir as liberdades cívicas e política; transformar os meios de comunicação social em meras caixas- de- ressonância da estratégia de propaganda do Executivo e, deste modo, frustrar as conquistas democráticas alcançadas, bem como restaurar o sistema de Partido único.

O BD exprime o seu apreço aos jornalistas angolanos que têm tido a coragem de ser íntegros e verdadeiros, apesar do contexto adverso, constituindo-se em pilares da luta democrática. Estimula assim a todos os jornalistas a dignificarem a sua profissão praticando igualmente com coragem a Liberdade de Imprensa tão duramente conquistada pela humanidade, recusando a auto-censura e a manipulação da informação, contribuindo assim para a materialização do lema “um futuro melhor”.

O BD ao mesmo tempo que se congratula com o lema do DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA deste ano exprime os seus sentimentos de profunda comunhão e estende o seu abraço solidário a todas as vitimas desta estratégia retrógrada e apela ao Conselho Nacional de Comunicação Social, ao Sindicato dos Jornalistas de Angola, à União dos Jornalistas de Angola, a todo os Jornalistas e meio de Comunicação Social, aos democratas e a todos os cidadãos efectivamente amantes da Paz, a tudo fazermos para impedir que se mate definitivamente a LIBERDADE DE IMPRENSA que ainda está consagrada na Constituição da República de Angola.

Luanda, 02 de Maio de 2014
Pelo Secretariado Nacional

 Filomeno Vieira Lopes
 (Secretario- geral)

LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA