O Bloco Democrático (BD) saúda o Fórum Temático de Reflexão sobre Registo de Nascimento em Luanda, e saúda os seus activistas. O BD tem também vários membros e simpatizantes a trabalharem nesse fórum para em conjunto se melhorar o drama do registo documentos em Angola.
Os seus filhos sem documentos não vão à escola. Toda hora sacrifícios para teres documentos. Sofrimento para teres papel para teus filhos ou para ti. Toda hora sofrimento! Não aceita mais! Organiza, mobiliza, exige documentos, exige rapidez, ninguém é ilegal! Basta de filas longas horas e dias perdidos para teres documentos! A Constituição, a lei mãe de Angola e a Carta dos Direitos Humanos exige que toda a pessoa tenha que ter documentos para viver feliz!
Toda a hora é só gasosa e mixa! Basta de sofrimento! Angolano ajuda angolano, povo é hora de mobilização! Proteste, não aceite o sofrimento! Use os seus direitos, proteste pacificamente!
Foto: Osvaldo Caholo
O sofrimento que passas para ter qualquer documento na tua vida é um sofrimento que tem que acabar! Fazendo criticas, mostrando a tua revolta e mobilizando os teus familiares, amigos para protestos nas administrações, nas conservatórias, nos registos de identificação, exija respeito! Documentos não é favor, é uma obrigação do governo, do executivo e do zecutivo! Pare de sofrer, mobiliza revolta pacifica para forçar MPLA JES a dar documentos! Todos os dias, protestos nas administrações e conservatórias, pense na vitória! Juntos é possível, Angolano Ajuda Angolano!
Veja como até o Governador Bento Bento faltou ao encontro fórum de registo de nascimento? Já viste como ele não se preocupa com o teu sofrimento de falta de registo?
O Bloco Democrático através do seu Filomeno Vieira Lopes, que dirigiu uma equipa de investigadores que elaborou o orçamento da criança, interveio igualmente mostrando que a falta de documentação é o acto mais radical de exclusão social, da ausência de cidadania por parte de milhares de cidadãos que ficam sem acesso às oportunidades mais elementares e são lançados para uma sociedade marginal.
Identificou a falta de vontade política pois o país tem organizado grades eventos e em várias oportunidades fez registos, vacinas amplas, etc situações que não foram aproveitadas para eliminar esta profunda discriminação que se estende igualmente aos angolanos que saíram do país.
Foto: Osvaldo Caholo
Como disse um cidadão: O primeiro acto de cidadania de todo o ser vivente era o reconhecimento como cidadão concedendo-lhe a Identificação/Identidade. Em Angola o registo de nascimento ainda é um quebra cabeças para a quase totalidade das crianças no meio rural, para a maioria das crianças na periferia dos centros urbanos. Para um país tão rico como o nosso, o direito à Identidade, ao nome e ao reconhecimento pelo Estado da sua existência como ser humano/cidadão.
Embora por decreto Presidencial até 2016 o processo de aquisição do BI é gratuito , na sede municipal continua-se a cobrar valores dos 2.000,00 a 5.000,00 Akz, e para a da certidão ou assento completo são cobrados valores até 5.000,00 Akz o que é muito para os camponeses. A corrupção endémica no sistema impede o progresso nesta área dos direitos humanos das crianças.
O Bloco Democrático não admite que continue este sofrimento, apelo ao povo angolano: mobilização geral para forçarem o governo zecutivo de MPLA JES a darem documentos às crianças, jovens e adultos! Basta de sofrimentos! Ninguém é ilegal!
Foto: Osvaldo Caholo
Os grupos foram coincidentes no seu diagnostico: fraqueza das instituições no tratamento das questões, excessiva burocracia, corrupção, altas taxas, apontaram os perigos da existência duma sociedade cujos membros não podem provar quem são os seus pais, que idade é que têm e ficam condicionados a uma vida sem oportunidades.
O tema que seria desenvolvido pelo Delegado Provincial da Justiça não foi desenvolvido, o que decepcionou os participantes que precisam de elementos factuais por parte do Governo para apontarem soluções. O Zecutivo sempre a falhar!
Fica a dúvida se os governantes querem que a Sociedade civil intervenha na concepção do que se pretende fazer ou não. Fica-se na dúvida se os governantes querem que a Sociedade Civil intervenha na gestão que não pode ficar apenas pela mobilização e educação bem como no controlo da actividade das autoridades com vista a concluir todo este processo em 2016. Esta meta 2016, parece ser só mais uma propaganda de MPLA JES para enganar no voto do povo.
Enquanto o Governo difunde que vem fazendo muitas obras de betão, incluindo escolas, a sociedade está inquieta pois ha centena de milhares de cidadãos que não podem ter acesso ao bancos da escola do 2º nível, a uma viagem de avião, ou a um trabalho formal por ausência de documentos. Milhares de crianças estão nas ruas por não poderem ir à escola. Milhares de mães e pais perdem precioso tempo e dinheiro a sofrer para tratar de qualquer tipo de documentos para seus filhos. Basta!
A ausência das autoridades para abertura e apresentação de temas mostra que para eles não é matéria de grande importância a falta de documentos dos cidadãos. Não querem saber deste tema relacionado com o capital humano, o Governo não mostra interesse em dialogar com a sociedade civil. Basta!
Foto: Osvaldo Caholo
O Bloco Democrático prevê que no último dia do fórum o Governo tem um plano para apresentar algo, aparecerá em força dentro da sua política do "VAMOS" fazer isto e aquilo. Contudo, se algumas das questões levantadas pelos participantes não tiverem resposta será mais uma campanha que não trará os elementos estruturantes para tornar o registo algo permanente sem lacunas. Basta de fantasias à MPLA JES!
Não é a massificação do registo que se pretende, o que a sociedade quer é que TODOS os angolanos sem excepção tenham acesso a CIDADANIA, expressão que é uma das palavras de ordem CHAVE do Bloco Democrático. Angolano Ajuda Angolano, vamos nos revoltar e exigir documentos, vemos fazer Bloco!
Com Liberdade, Modernidade e Cidadania
Luanda aos 23 de Abril 2014
Gabinete Permanente
LIBERDADE, MODERNIDADE, CIDADANIA
Sede Nacional: Rua Cónego Manuel das Neves, 102, 5º andar, 14. Telefone: 222 407 198
email: blocodemocratico@yahoo.co.uk
www.bdluanda.blogspot.com
Algumas fotos no anexo de Osvaldo Caholo
foto 2 - Dra Eunice da UNICEF
foto 3 - Aspecto da sala com os participantes
foto 5 - Participantes em interacção
foto grupos de trabalhos em apresentações