A “golpada” no imobiliário de Luanda à custa da manutenção dos prédios na capital, Por Carlos Lopes
Artigo por Carlos Lopes
Nunca se falou tanto em manutenção dos milhares de prédios em Luanda, como agora, em que a maioria foram construídos á mais de 40 anos e apresentam os esgotos rebentados, tubagens partidas, caixas de elevadores inoperantes e com lixo, fissuras profundas na estrutura etc.
Mas tudo teve um princípio.
Com a saída dos antigos proprietários, por altura da independência de Angola, aplicou-se até hoje o artigo1.º, nº1, da Lei nº 43/76, de 19 de Junho, que determinou a reversão em benefício do Estado, sem direito a qualquer indemnização, de todos os prédios de habitação, ou partes destes, pertencentes a cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que, sem qualquer justificação, se tenham ausentado do país por mais de quarenta e cinco dias. A alínea a) do artigo 4.º da Lei nº 3/76, de 3 de Março, que estabelece a possibilidade de nacionalização de todos os bens e não apenas de prédios de habitação ou de partes destes, em caso de ausência injustificada dos seus proprietários do território nacional por um período superior a quarenta e cinco dias.
Também até a presente data, continua a saga de confiscos de imóveis que são publicados no Diário da República de Angola e a favor do Estado Angolano.
Considerando, a possibilidade que se deu aos cidadãos angolanos de serem arrendatários e de adquirirem os citados imóveis, registando-os nas Repartições de Finanças e pagando o respetivo imposto predial e sisa, muitos deles, nem sequer foram registados na respetiva conservatória predial a favor do novos proprietários, certo é, que se pode aferir, qua grande parte desses imóveis são de propriedade do Estado Angolano, que nem tem a noção exata da quantidade dos mesmos.
Eis que, o GPL tem-se interessado nos últimos tempos pela exigência de manutenção desses edifícios alegando até, que é uma transgressão administrativa, permitindo-se a possibilidade de poder haver despejos coercivos de arrendatários e proprietários, que não cuidem dos seus prédios.
O recurso a via judicial de ambas as partes, para fazer valer os seus Direitos e Obrigações, será o passo seguinte, pelo que, não será de admirar, que venha a ocorrer situações duvidosas no centro da cidade de Luanda, um espaço apetecível para grandes «negociatas no ramo do imobiliário», tornando-se numa golpada, que irá colocar famílias e cidadãos estabelecidos a décadas no centro da capital angolana, á léguas da mesma.
A possibilidade de um pequeno grupo de especuladores ligados ao mundo do imobiliário e financeiro em Luanda, vir a ganhar «biliões» com esta investida sobre os edifícios no centro da capital, sob a capa da falta da manutenção dos mesmos, pode trazer «água no bico» de muita «ave de rapina» a espreita para ficar com o grosso dos negócios que surgirão, com a construção de novos edifícios, porque a recuperação dos antigos é de tal maneira onerosa, qua mais vale é «mandar abaixo» e construir novos prédios, altos e vistosos, mas inacessíveis pelo preço aos antigos moradores, que terão que ir para outros sítios morar e viver.
Desta forma, a nossa Luanda ficará nas mãos de alguns, quando a maioria passará a viver nos arredores, sendo-lhes permitido visitar a capital de todos nós, que terá um ar renovado, mas que sempre escondeu velhos problemas, que o Executivo Angolano como principal responsável pela manutenção da maioria dos prédios em Luanda, nunca o fez e agora, com que moral, vem exigir num espaço curto de tempo aos moradores, tal empreitada ruinosa para os mesmos, que a maioria dificilmente tem capacidade financeira para o fazer e acabará por ter que abandonar os seus lares.
Vamos ver, o que irá acontecer em Luanda nos próximos tempos, no que diz respeito ao cumprimento ou não, da exigência da manutenção dos seus edifícios, por parte dos proprietário e moradores, tendo a cabeça o próprio Estado.
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