(foto do activista Manuel Chivonde Batista "Nito Alves". Foto do Portal Maka Angola)
A juventude angolana tem mais um herói, jovem de 17 anos, mas que desde os 15 que acredita numa Angola livre, moderna e para isso exerce a cidadania lutando pacificamente. Manuel Chivonde Batista "Nito Alves", jovem que se tem destacado na organização juvenil foi preso há poucas horas.
O Bloco Democrático (BD), exige a sua libertação imediata e o correcto apoio jurídico a que tem direito pela Constituição da República!
Enquanto decorre o Fórum Nacional da Juventude em Belas, com «bajulação», «mais bajulação» e «muita bajulação», com raras intervenções críticas, Manuel Chivonde Batista "Nito Alves" um jovem de 17 anos e aluno da 11º classe, é preso por transportar camisolas para a manifestação do dia 19 de Setembro.
Os seus familiares e amigos temem que o plano era fazer "desaparecer" Manuel Chivonde Batista "Nito Alves".
O processo lançado mediante a acusação de «difamação ao Presidente da República»; Presidente que no Fórum da Juventude, está visivelmente bem disposto e sorridente, com os elogios à sua pessoa e ainda a receber os parabéns pelo seu aniversário, onde a palavra “ camarada Presidente ” é das mais ouvidas.
Dia 19, logo se verá que palavras e ideias serão escutadas, sendo que, os jovens do Movimento Revolucionário se preparam para irem à esquadra onde o adolescente está preso apelando pela sua liberdade imediata.
O pai do jovem, explicava ao portal contra a corrupção, Maka Angola ( www.makaangola.org ), os movimentos da família para procurar resgatar o seu pequeno: “Dirigimo-nos à 45a Esquadra da Polícia Nacional, no Bairro Capalanca, e a polícia informou-nos que o meu filho foi detido quando ia buscar camisolas para a manifestação que o Movimento Revolucionário marcou para o dia 19 de Setembro”.
Todos hoje sabemos onde está Manuel Chivonde Batista "Nito Alves" pois o jovem agiu rápido e gritou por socorro ao povo pedindo que informam-se a rádio despertar da sua prisão. Que todos sigamos o seu exemplo! Não sofra em anonimato, informe a imprensa informe os Bloco Democrático.
Consulte a matéria na íntegra no site criado e mantido pelo activista cívico e de direitos humanos Rafael Marques em http://makaangola.org/2013/09/12/english-menor-detido-por-difamacao-ao-presidente-da-republica/
O Bloco Democrático exije a libertação imediata de Manuel Chivonde Batista "Nito Alves" e apela à ampla solidariedade de todo o povo angolano para esta caso!
Uma ampla onda crítica a mais esta prisão já se iniciou, as fotos de Manuel Chivonde Batista "Nito Alves" já circulam para dar um rosto a quem sofre.
Veja a foto no site Maka Angola em http://makaangola.org/wp-content/uploads/2013/09/NitoAlves_02_Cropped_WEB.jpg
Não vemos processos sumários, nem detenções preventivas de verdadeiros criminosos mas vemos uma juventude que quer uma Angola melhor a ser constantemente tratada como se fosse criminosa.
Vários jovens heróis encontram-se activos na libertação de Manuel Chivonde Batista "Nito Alves", nomes conhecidos, como Pedro Malembe, Alemão Monstro Imortal ou Emiliano Catumbela, juntos pela solidariede.
Leia a história de Manuel Chivonde Batista "Nito Alves", em mais um excelente trabalho de cidadania do jornalista e activista Rafael Marques
http://makaangola.org/2013/09/14/o-rapaz-que-abalou-o-regime/
As informações que chegam ao Bloco Democrático pelos jovens dizem-nos que Manuel Chivonde Batista "Nito Alves" terá sido preso por individuos afectos à DNIC, junto ao estabelecimento comercial onde estavam a ser feitas as tshirts (camisolas) para a manifestação de dia 19 de Setembro. Detido também um dos funcionários do referido estabelecimento.
O grito de alerta lançado de imediato foi de que poderiamos estar a ver mais um caso como o dos jovens Alves Kamolingue e Isaías Cassule desaparecidos há mais de um ano e vários meses. Até hoje sem explicações certas destes que hoje perseguem com tanto afinco jovens pacifistas mas que não imprimem o mesmo esforço para encontrar os desaparecidos. Jamais serão esquecidos! Queremos Alves Kamolingue e Isaías Cassule!
Em Luanda, a Polícia Nacional, chamou esta Sexta-Feira, a imprensa para esclarecer a detenção de alguns jovens que pretendem fazer manifestações, sem estarem devidamente autorizados, porque não se enquadram no espírito e na letra da lei.
Os Jovens da Central Angola também viram, veja em http://centralangola7311.net/2013/09/14/estrategia-de-atemorizacao-da-populacao-antes-da-manifestacao/
Um cidadão descreveu o momento: E é assim que detiveram dois jovens, porque estavam na posse de propaganda (mostraram uma t-shirt com as seguintes frases: “ POVO ANGOLANO, quando a guerra é necessária e urgente em Angola para mudarmos o governo ditador” – fim de citação), são suscetíveis de alterar a ordem e a segurança pública , pelo que, não permitem aos cidadãos nacionais ou estrangeiros, que coloquem estes «dizeres», que insultem o mais Alto Magistrado da Nação, Sua Excelência o Senhor Presidente da República, porque a ele devemos respeito e consideração (nos termos do nº1 do artigo 4.º …).
Considera a Polícia Nacional, que há um incitamento à violência e ao desacato à autoridade policial e o Comando Geral da Polícia Nacional alerta a todos os cidadãos, no sentido de não acatarem, de não enverdarem, por esse tipo de ações na via pública, sobretudo sob pena, de terem de efetuar as detenções e faze-los presentes aos Tribunais.
Parece uma acção de intimidação, tudo por que os cidadãos querem exercer o seu direito consagrado na constituição ao protesto. Afinal têm medo de quê?
A Polícia Nacional acrescentou que essas pessoas (os jovens) cometem actos de delinquência. Um dos acusados vai ser encaminhado ao Ministério Público.
Parece uma continuada tentativa de apresentar a juventude critica como deliquentes, o que é errado. São jovens trabalhadores, estudantes e muitos desempregados.
COMO FOI DITO E CITAMOS POR UM CIDADÃO:
Feito o «alerta» a todos os cidadãos e não proibição (note-se a diferença…) que a Polícia Nacional fez, consideramos que os jovens pretendem manifestar-se pacificamente e sem armas ( até ver, t-shirt’s não são consideradas armas, mas sim uma peça de vestuário ) ao abrigo do artigo 47.º da Constituição da República de Angola ( doravante designada por CRA ), no dia 19 de Setembro de 2013, os mesmo tem direito à manifestação e, considerando ter sido feita a prévia comunicação à autoridade competente.
Considerando, “que a segurança nacional é baseada no primado do direito e da lei”, que “ o Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade, devendo respeitar e fazer respeitar as leis”, sendo “ a Constituição a lei suprema da República de Angola”, no pressuposto de que “ é tarefa fundamental do Estado assegurar os direitos, liberdades e garantias” dos cidadãos e que os mesmos, “ são todos iguais perante a Constituição e a lei “, até porque, “ na apreciação de litígios pelos tribunais angolanos relativos à matéria sobre direitos fundamentais, aplicam-se os instrumentos internacionais”, não esquecendo também que, “ os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias fundamentais são diretamente aplicáveis e vinculam todas as entidades públicas e privadas e a todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais e interesses legalmente protegidos” e ainda reforçando que, “ o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável, a integridade moral, intelectual e física das pessoas é inviolável, o Estado respeita e protege a pessoa e a dignidade humana” e porque, “todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos sem discriminações e não pode ser impedido nem limitado por qualquer tipo ou forma de censura”, pelo que, a Policia Nacional fazendo-se presente na dita manifestação, será para «proteger» os manifestantes no exercício do seu direito, e de modo algum, com intuito de outras atitudes ou ações, fora do enquadramento constitucionalmente consagrado e acima referenciado.
Fim de citação.
O Bloco Democrático apela:
- à intensa solidariedade para com o caso de Manuel Chivonde Batista "Nito Alves"
- ao povo angolano para ter conhecimento da Constituição da República (presente na internet, pesquisar no google)
- ao povo angolano para ter conhecimento da Lei da Proibidade Publica (presente na internet, pesquisar no google)
- que o povo angolano aprenda a ver a propaganda enganosa do MPLA do seu Presidente José Eduardo dos Santos para que tenha sempre a desconfiança para que não sejam enganados e manipulados
- que o povo angolanos apoie e proteja os jovens heróis, a liberdade só chegará com solidariedade, a irmandade e a cidadania
- que nenhum Angolano sofra em anonimato, todos juntos pela justa causa do povo angolano!
LIBERDADE, MODERNIDADE, CIDADANIA
Luanda aos 14 de Setembro de 2013.
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