O Bloco Democrático (BD) tomou conhecimento da presença do Ministro da Saúde Angola em Portugal a convite do seu Homólogo Português, e de acordo com os objetivos da visita anunciados publicamente, entende, que mais do que celebrar novos Protocolos de Cooperação com o Governo de Portugal, ou com outros Protagonistas, será importante ter em conta o quadro geral da situação social do País e a realidade da saúde em especial, ponderando sobre as relações de cooperação que tem vindo a ter com todos os protagonistas, nas mais diversas áreas e desta, a da saúde em especial, logo após a Independência, por isso há mais de 30 anos.
O que constatámos é que a cooperação praticada entre os dois Países, não tem sido favorável aos Angolanos. A Imprensa nacional de ambos os Países, quer a Internacional têm divulgado várias situações de promiscuidade e de aproveitamento “Diplomático”, para interesses privados, assim como temos assistido nos últimos dias, diversas manifestações de Movimentos de cidadãos, Associações Não Governamentais, Sindicatos e políticos de várias facções partidárias, a denunciarem, a forma de cooperação optada pelo Governo Angolano do Partido do MPLA, que tem vindo a perigar cada vez mais não só a qualidade de vida que já é nula dos Angolanos, mas sobretudo a da Soberania Nacional, uma vez que o Governo está a dar a preferência aos quadros expatriados, negligenciado os quadros Angolanos que também os temos e bem qualificados, no País e também na Diáspora.
A situação de calamidade do sistema de saúde dos Angolanos, e da Educação/Formação, podemos dizer que embora com responsabilidades acrescidas, não se deve apenas a negligência do Governo Angolano, mas também dos Governos que Cooperam com Angola, que normalmente optam pela implementação de “projectos pilotos”, que como sabemos, são projectos de experimentação em que o País cooperante adquire as verbas de apoio, que normalmente são patrocínios internacionais.
Neste preciso momento em Portugal existem mais de mil quadros Médicos e de outras especialidades, na área da saúde, que não têm encontrado apoio de integração e reinserção no seu País, quando a opção do Governo tem sido sistematicamente a opção por empregar expatriados e de melhor apoiar empresas estrangeiras, quando as Angolanas contam-se em número inferior as que têm vingado, dada as dificuldades que encontram na máquina burocrática do Governo e na má vontade dos próprios Representantes Governamentais.
O Bloco Democrático defende o Governo deva auscultar primeiro os seus Cidadãos antes que vá vincular novos Protocolos, até porque não se pode descorar a atual decisão internacional da OMS no seu recente “Relatório da Comissão sobre macroeconomia e saúde: tem sido alvo de variadas críticas de investigadores internacionais, e Humanistas, que encontram nele graves alterações, omissões e falhas éticas”.
As omissões e alterações nele contidas que podem a nosso ver, criar perigos graves nos Países com governos mais vulneráveis e que não tendo o conhecimento das estratégias que o mesmo encerra, levam a aceitar de ânimo leve, as propostas e imposições nele inscritas, pensando serem soluções para os seus problemas, quando na verdade o vão avolumar e apenas privilegiar quem elaborou este relatório, e os objetivos que nele encerram, que a maioria dos interessados desconhece dada a falta de clareza do mesmo. Numa altura em que o mundo atravessa uma crise “desenhada por uma minoria” e que ninguém sabe onde terminará e, uma vez que Angola tem sido o refúgio para diversos cidadãos do mundo e alvo direta e indiretamente, do saque dos seus recursos pelas entidades e por organizações internacionais, é importante e alertamos ao Governo a debruçar-me sobre o mesmo com especialistas Angolanos em matéria de saúde, Educação/Formação e Desenvolvimento.
O recente Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre macroeconomia e saúde: Investing in health for economic, tem recebido as maiores críticas negativas, de vários cientistas mundiais, derivadas das decisões nela tomadas pelos seus autores e que enfermam na falta de ética, humanismo e põe a nu o verdadeiro interesse de quem a dirige e decidiu neste organismo em nome das várias Nações que a representam.
O BD junta algumas dessas decisões, que julgamos serem de tamanha gravidade não dispensando a preocupação de quem é responsável, seja de instituições públicas governamentais, privadas, ou mesmo simples agregado familiar, políticos, os Governos mundiais, e em especial os de África. Angola o País que atualmente apresenta maiores recursos naturais e humanos, e um acérrimo assédio internacional a eles, que tem um Governo frágil e com um índice elevado de corrupção.
Um País que apesar dos vários recursos tem os Povos a viverem abaixo do limiar da pobreza, portanto a precisar de gerir com maior responsabilidade os seus recursos e de usar dos recursos e meios Diplomáticos e de responsabilização comunitária que tem, pela gestão dos bens comuns, e da realidade social e política dos seus Povos, limitar a interferência externa, redefinindo as políticas de cooperação, pondo fim a arbitrariedade da extração dos recursos, que podem pôr em causa as reservas de sustentabilidade para as suas Futuras gerações, a imposição de regras que de acordo com a sua especificidade regional e histórica, possam defender os Povos, sendo pois importante, que os seus cidadãos e políticos perante tal tomem medidas conveniente para salvaguardar o País e seus recursos, em defesa dos Povos actuais e das Futuras Gerações.
Luanda, 31 de Julho de 2013
O Secretário-Geral do Bloco Bloco Democratico Angolar. Filomeno Vieira Lopes
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