COMUNICADO DO BLOCO DEMOCRÁTICO: SOBRE O AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
1. Os meios de comunicação do Estado, nomeadamente, Televisão Pública de Angola (TPA) e Jornal de Angola, tornaram pública a notícia de que existe a intenção por parte do Governo de retirar, em parte ou na totalidade, o subsídio que vem dando aos combustíveis. Para tal, socorreu-se de um quadro sénior da Sonangol, mais concretamente, de um Administrador Executivo.
2. Qualquer redução do nível dos subsídios aos combustíveis implicará uma subida nos seus preços de venda, com as consequências que se adivinham. A extinção absoluta dos subsídios levará a uma subida abrupta dos preços e lançará o caos na gestão financeira das famílias e mesmo até das empresas mais frágeis.
3. O primeiro impacto far-se-á sentir nas tarifas dos transportes, também nos preços dos restantes bens e serviços, dado que grande parte da actividade económica e social se realiza com recurso aos meios alternativos de produção de energia – os geradores. Os reflexos em cadeia da subida dos preços dos combustíveis gerarão mal-estar social e produzirão um aumento no nível de sofrimento do povo, em especial, dos sectores mais pobres.
4. O Bloco Democrático não está de acordo com a ideia de que o subsídio aos combustíveis apenas favorece os mais endinheirados que utilizam por essa via um combustível barato para alimentar transportes de luxo. Esse é um argumento falso, quando se pretende justificar uma tal medida. Os pobres e a classe média também aproveitam em seu benefício o custo relativamente barato que se pratica no combustível em Angola.
5. Por exemplo, se preço dos transportes disparar, toda a correlação económica se alterará: há quem deixará de viajar de candongueiro, passando a ir para o trabalho à pé; aumentarão os preços dos restantes serviços e bens; aumentarão as propinas escolares, pois as escolas praticamente funcionam com base em geradores; crianças e adolescentes deixarão de poder ir à escola, porque os seus encarregados de educação não estarão em condições de suportar os custos de transportação; muitos lares que empregam trabalhadores domésticos e subsidiam o seu transporte deixarão de o fazer, despedindo trabalhadores.
6. O Bloco Democrático é directo: o aumento abrupto do preço dos combustíveis gerará desemprego, numa sociedade que ainda apresenta níveis de desemprego assustadores e que vive muito à custa do trabalho informal.
7. O Bloco Democrático chama a atenção das autoridades para o risco que o país corre se tal medida for tomada de um modo irracional, isto é, sem ter em conta as medidas que devem ser tomadas para defender o nível de vida, já demasiado baixo, preocupação aliás que não se encontra no horizonte da Governação.
8. O BD – Bloco Democrático - conclama ao povo angolano e suas respectivas forças vivas para se oporem ao aumento do preço dos combustíveis utilizando todos os meios democráticos ao seu alcance.
LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA
Luanda, 6 de Março de 2013
O SECRETARIADO NACIONAL
