COMUNICADO DO BD SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE 22 DE DEZEMBRO DE SOLIDARIEDADE PARA COM OS ACTIVISTAS CÍVICOS ISAIAS CASSULE E ALVES CAMULENGUE DESAPARECIDOS HÁ MAIS DE 6 (SEIS) MESES.
O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, tendo tomado conhecimento que um grupo de jovens convocou uma manifestação para sábado, dia 22 de Dezembro, em Luanda, para exigir do Governo Angolano explicações sobre o desaparecimento desde Maio último dos activistas cívicos, ALVES KAMULENGUE e ISAIAS KASSULE;
O BD conhecedor de que a convocação da manifestação pelos promotores foi precedida de prévia comunicação ao Governador de Província de Luanda (art.47º de CRA), devidamente recepcionada pela Secretária do Governo Provincial de Luanda competente;
O BD conhecedor igualmente que os promotores da manifestação, nem no prazo de 24 horas a contar da recepção da comunicação nem em momento algum os notificou de algo, sendo que a não notificação é considerada como não objecção para a realização da referida manifestação (art.7º., nº.2 da Lei Nº. 16/91, de 11 de Março);
Tratando-se, a manifestação convocada, de uma manifestação legal, e o objectivo da sua realização legítimo, pois, o longo silêncio que vigora em torno do desaparecimento dos dois activistas, é um silêncio criminoso que procura esconder mais dois homicídios que se pretendem sem autores, o BD consciente que o direito à indignação é um direito que assiste a qualquer cidadão, que tem cobertura constitucional, conclama os seus membros, simpatizantes e amigos a participar na referida manifestação de forma a responsável.
O BD apoia assim o direito dos jovens manifestarem as suas ideias em segurança e em liberdade. Adverte o Governo de Luanda e, em especial a Polícia Nacional a cumprirem os seus deveres, ou seja, tomarem as providencias necessárias para que a manifestação decorra sem a interrupção de contra-manifestações e de outros factos que perturbem o livre exercício dos manifestantes, e evitem prisões antecipadas de organizadores e pressões sobre apoiantes e participantes.
O BD apela o Governo de Luanda ao seu sentido de Estado, patriótico e de diálogo para que o país não descarrile na instabilidade, na ditadura e na opressão.
BLOCO DEMOCRÁTICO EM LUANDA AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
LIBERDADE MODERNIDADE CIDADANIA