O
Secretariado Nacional do Bloco Democrático BD, reunido no início desta semana,
tem acompanhado com atenção os factos produzidos pela situação politica pós
eleitoral, nomeadamente, a constituição do Governo, o início da nova legislatura, bem como a
crítica situação social do povo.
1. O BD constata que a actual composição do Governo não
representa a renovação prometida ao eleitorado, permanecendo neste a ideia de
que os grandes desafios nacionais não serão resolvidos, à luz do fraco
desempenho do Executivo anterior. O BD apercebe-se que as populações de Angola
estariam melhor confiantes no seu futuro se a composição do Governo
representasse nova energia com a expectativa da ausência dos vícios do passado,
tivesse o mérito e a competência técnica na sua base, com cidadãos com a marca
da honestidade e patentes incorruptíveis. Contrariamente, nota-se uma excessiva
preocupação em estabelecer equilíbrios de poder no seio do partido sustentáculo
do Executivo, a compensações na prestação da fraude eleitoral, ao acomodamento
de personalidades com capacidade de chantagem interna, bem como o alinhamento
de grupos económico-financeiros internos. Tais opções, num contexto de
descontentamento popular, não contribui para a estabilidade e desenvolvimento do
país. Ademais, o novo formato do Executivo é prenhe de conflitos. Privilegiaram-se
as pessoas a uma orgânica funcional para promover o desenvolvimento e a
equidade, e é previsível o choque de funções que se traduzirá na paralisia do
Executivo em benefício de ideias e práticas espontâneas provenientes dos
interesses do centro do poder. Igualmente, o exagerado número de Secretários e
subsecretários do Presidente vai penalizar o OGE (Orçamento Geral do Estado),
ou seja, o povo, em desfavor da aplicação de fundos para os programas sociais.
O BD aguarda pelos 100 primeiros dias de governação para avaliar o desempenho
do actual Executivo.
2. O BD assistiu a fraqueza estrutural exposta no Regimento
da Assembleia Nacional, sobre os procedimentos de eleição dos seus órgãos, o
que fez com que os partidos da oposição parlamentar não votassem resoluções
logo no primeiro dia. O BD está areafirmar a convicção de que a composição política
da Assembleia Nacional não corresponde aos votos atribuídos, nem a vontade popular,
expressa na gritante abstenção, nos votos nulos e em branco. Essa falta de
compromisso com o real peso político das forças nacionais começou já a
evidenciar-se com o partido no poder a usar a maioria qualificada para rasgar
os aspectos democráticos da Constituição e das Leis, permitindo que o
Presidente da República não apresentasse um discurso sobre o Estado da Nação, no
Parlamento e que os deputados votassem de braços no ar, para eleger candidatos
a posições de poder interno. O Bloco Democrático, ao mesmo tempo que exige, que
os Deputados façam o seu trabalho como verdadeiros representantes do povo, vai
opor-se às manobras da maioria “auto qualificada” para alterar a Constituição
no que diz respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. O BD apela aos
verdadeiros partidos da oposição para agirem com sentido nacional, articulando a
actividade parlamentar entre si e com a sociedade civil, pois a relação de
forças num Parlamento sem capacidade de negociação é obviamente desfavorável a
que hajam vitórias expressas nesse campo.
3. Com previsível pesar o BD constata que a situação social
pós eleitoral agravou-se dramaticamente. Os cidadãos vivem sem água e energia,
com um péssimo saneamento básico, com salários em atraso e sob um
desenvolvimento acelerado da criminalidade. Em particular o Governo de Luanda
anunciou e está cumprindo, com a perseguição às zungueiras para agravar o
estado de pobreza e acelerar a desgraça em que o povo oprimido está submetido.
O país mantem prisioneiros políticos e de consciência, persegue palmo-a-palmo de
forma individualizada todos os cidadãos que desejam uma política de bem estar para as
populações, particularmente, os jovens. Kamulinde e Cassule continuam
desaparecidos, os membros da Comissão do Protectorado das Lundas mantêm-se
presos e foram ainda recentemente presos, Mario Domingos e Waldemar do
Movimento Revolucionário.
4. O Secretariado Nacional do Bloco Democrático apoia a
Manifestação promovida pelo seu Secretariado Provincial de Benguela, para o
presente sábado, pelo direito de defesa do cidadão nacional, assassinado por um
cidadão chinês, que se encontra impune e sob salvaguarda de entidades oficiais.
Com isto, o BD pretende evitar que a impunidade relativamente a cidadãos
estrangeiros se transforme em xenofobia, o que é contrário às ideais do partido
que augura a sã convivência de todos quantos se encontram no solo pátrio. O
Bloco conclama as forças políticas da oposição em Benguela e ao povo
benguelense amante da justiça que se junte a Manifestação se solidariedade com
a vítima e contra a impunidade.
LIBERDADE MODERNIDADE E
CIDADANIA
Luanda,
25 de Maio de 2012
O SECRETARIADO NACIONAL